Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Danos materiais e morais. Banco. Saque indevido na conta corrente do autor.

Sentença reformada para condenar o banco réu ao pagamento de danos morais, além da sucumbência

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal

repetitivo (Lei n. 11.672/2008), a questão da condenação da Fazenda em honorários advocatícios em razão do indevido ajuizamento da execução fiscal.

Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão

Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes

Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem

O autor, conhecido por incentivar o ciclismo como alternativa de transporte, só descobriu que havia sido fotografado após seis meses, quando a imagem foi identificada na rede Facebook

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Município é condenado a pagar indenização por resultado errado de exame

Ao engravidar, a autora fez exames e foi diagnosticada erroneamente com sífilis, recebendo tratamento indevido

Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação

Uso indevido de imagem gera dever de indenizar

O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou não de prejuízos evidentes à reputação da pessoa afetada.

Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização